Perfil de Arthur Oliveira Maia
Arthur Oliveira Maia
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
33%
Presença em votação nominal
59%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.646.410
Projetos apresentados
59
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 5 Abstenção
- 242 Não
- 407 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — CKLS EVENTOS LTDA — R$ 15.000,00 (5/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA — R$ 15.000,00 (10/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — NeoCom - Serv. Comunicação e Marketing Ltda. — R$ 15.000,00 (12/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — IMPACT GRAFICA E EDITORA LTDA - ME — R$ 15.000,00 (3/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA — R$ 15.000,00 (8/2024) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES — VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA - ME — R$ 15.000,00 (9/2024) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — ATLANTICO TRANSPORTES LTDA — R$ 12.700,00 (1/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — ATLANTICO TRANSPORTES LTDA — R$ 12.700,00 (2/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. — R$ 12.700,00 (3/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. — R$ 12.700,00 (4/2023) · documento
Proposições de autoria
- REQ 2948/2026 — Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 2, de 2026 (EMC n. 2) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.
- REQ 2943/2026 — Requer a exclusão de assinatura em apoio à Emenda n. 1, de 2026 (EMC 1) à Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.
- PL 2074/2026 — Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar a publicidade, a propaganda, o patrocínio e a cessão de direitos de uso do nome relacionados à exploração de apostas de quota fixa.
- REQ 1399/2026 — Requer a inclusão de assinatura na Proposta de Emenda à Constituição 3, de 2026, que “Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo”.
- REQ 1284/2026 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 1018/2025.
- REQ 1046/2026 — Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina.
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- REQ 46/2025 — Requer a inclusão de Representante do Sistema Transporte – CNT – SEST SENAT – ITL, como expositora na audiência pública com o tema Mão de Obra (Perspectiva dos Empregadores), destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro.
- REQ 30/2025 — Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.
- PDL 1126/2025 — Susta os efeitos da Portaria nº 1.073 de 2025, que “Declara de posse permanente do Povo Indígena Pataxó a Terra Indígena Comexatibá, localizada no Município de Prado, no Estado da Bahia”.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).
- RDF 1/2025 — Redação final do PDL 144/24.
- REQ 63/2024 — Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Decreto Legislativo 494/2020 e 69/2022 e os limites do poder regulamentar da Agência Nacional de Transporte Terrestre.
- EMP 511/2024 — Emenda aditiva para acrescentar parágrafo no art. 216 do PLP 68/2024.
- EMP 510/2024 — Altera o art. 39, que dispõe sobre o fornecimento não oneroso ou a valor inferior ao de mercado de bens e serviços e suprime o art. 231.
- EMP 509/2024 — Altera artigos relativos ao regime especial de operações com planos de assistência à saúde.
- EMP 506/2024 — Altera o art. 222, que dispõe sobre obrigações acessórias do regime específico para planos de assistência à saúde.
- REQ 4370/2024 — Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.359, de 2021, de autoria do Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES), a fim de que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analise o mérito da matéria.