Perfil de Stefano Aguiar
Stefano Aguiar
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
44%
Presença em votação nominal
66%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.647.418
Projetos apresentados
24
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 27 Abstenção
- 284 Não
- 427 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. — HARD ROCK - HOTEL — R$ 19.069,40 (7/2024) · documento
- fonte oficial MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR — TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME — R$ 13.948,90 (1/2026) · documento
- fonte oficial MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR — TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME — R$ 13.948,90 (2/2026) · documento
- fonte oficial MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR — TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME — R$ 13.948,90 (3/2026) · documento
- fonte oficial MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR — TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME — R$ 13.948,90 (4/2026) · documento
- fonte oficial MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR — TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME — R$ 13.948,90 (5/2026) · documento
- fonte oficial MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR — TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA — R$ 13.948,90 (6/2026) · documento
- fonte oficial MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR — TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME — R$ 12.915,70 (1/2025) · documento
- fonte oficial MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR — TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME — R$ 12.915,70 (2/2025) · documento
- fonte oficial MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR — TELEMAXIMO SISTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME — R$ 12.915,70 (3/2025) · documento
Proposições de autoria
- PL 567/2026 — Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilite o acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial.
- REQ 3698/2026 — Requer a retirada de assinatura da PEC 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”.
- PL 6536/2025 — Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial.
- PL 6242/2025 — Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência para o resgate de pessoas idosas e pessoas com deficiência desaparecidas, denominado "Alerta Prata Nacional", e dá outras providências.
- PL 6165/2025 — Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, e a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para assegurar aos estudantes com deficiência, doenças crônicas, alergia ou intolerância alimentar o ingresso em instituições de ensino básico, portanto alimento próprio.
- PL 5967/2025 — Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, para determinar a adaptação dos sinais sonoros por sons adequados em instituições de ensino.
- PL 5884/2025 — Altera a Lei nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, para ampliar o rol de vedações à celebração de parcerias.
- INC 504/2025 — Sugere ao Ministro da Educação, o Senhor Camilo Santana, a inclusão das disciplinas Gestão Financeira e Inteligência Emocional no currículo da educação básica.
- PL 2615/2025 — Altera a Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras providências, para proibir a utilização de corantes alimentícios derivados de petróleo.
- VTS 2/2025 — Altera a Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para dispor sobre procedimentos de licenciamento ambiental.
- INC 1494/2025 — Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogue a autorização de uso dos corantes alimentícios derivados de petróleo
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação.
- REQ 3820/2024 — Solicito a retirada do Requerimento de nº 3818/2024 apresentado junto a mesa, o mesmo não foi autenticado com a classificação correta.
- REQ 3818/2024 — Requer o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, sugerindo a promoção de Campanhas de Alerta, Conscientização e Prevenção às Queimadas em âmbito nacional, principalmente durante o período de estiagem.
- RPD 2/2024 — Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5550/2023
- RPD 2/2024 — Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1765/2022
- INC 1216/2024 — Requer o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, sugerindo a promoção de Campanhas de Alerta, Conscientização e Prevenção às Queimadas em âmbito nacional, principalmente durante o período de estiagem.
- SOR 12/2024 — Requer programas para desenvolvimento da aquicultura no âmbito nacional. (UO: 58101; Programa: 5801; Ação: 20Y0; Subtítulo: Desenvolvimento da Aquicultura - aquisição de equipamentos - Nacional; INC-APR; Valor: 200.000.000
- PRL 1/2024 — Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação.
- RPD 1/2024 — Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5550/2023