Perfil de Roberto Duarte
Roberto Duarte
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
81%
Presença em votação nominal
96%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.701.965
Projetos apresentados
147
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 445 Não
- 624 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME — R$ 17.000,00 (2/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME — R$ 15.000,00 (9/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME — R$ 15.000,00 (10/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME — R$ 15.000,00 (11/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME — R$ 15.000,00 (12/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME — R$ 15.000,00 (1/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME — R$ 15.000,00 (2/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME — R$ 15.000,00 (3/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME — R$ 15.000,00 (4/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — R.S.FERREIRA RIBEIRO - ME — R$ 15.000,00 (5/2024) · documento
Proposições de autoria
- PL 709/2026 — Dispõe sobre condições excepcionais para a renegociação de débitos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para autorizar a instituição periódica de janelas de renegociação
- PL 668/2026 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal.
- PLP 59/2026 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer normas gerais sobre a fiscalização tributária orientadora no âmbito da União
- PL 3625/2026 — Institui o Programa Nacional de Democratização do Acesso à Energia Solar (PRODSOL); cria a Linha de Crédito Solar com mecanismo de amortização vinculado à própria conta de energia; altera a Lei n.º 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para prever a conta-garantia solar e a homologação simplificada de sistemas fotovoltaicos; altera a Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar o uso do FGTS na instalação de sistemas de geração solar; institui os Condomínios Solares Comunitários; cria ação orçamentária específica apta a receber emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão; e dá outras providências.
- REQ 358/2026 — Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.687, de 2025, ao Projeto de Lei nº 68, de 2026.
- PL 3194/2026 — Institui o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental — PROPESCA-INFRA, cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal — GTPA, dispõe sobre os Entrepostos Municipais de Pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca Artesanal — SSA-PA e o Mecanismo de Lastro de Crédito da Pesca Artesanal, altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências.
- REQ 3046/2026 — Requer a retirada de assinatura de apoiamento à emenda nº 2 à PEC 221 de 2019
- EMR 3/2026 —
- REQ 2965/2026 — Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 479/2025, que “Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências”.
- PL 2764/2026 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para reconhecer o cultivo do café como modalidade autônoma de recomposição e reflorestamento econômico de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal, e dá outras providências
- REQ 2623/2026 — Requer Moção de Pesar em memória das servidoras da educação RAQUEL SALES FEITOSA e ALZENIR PEREIRA DA SILVA, brutalmente assassinadas na tarde do dia 05 de maio de 2026, nas dependências do Instituto São José, instituição de ensino católica localizada no centro de Rio Branco, capital do Estado do Acre.
- PL 2433/2026 — Institui o Protocolo de Atendimento Itinerante - PAI no âmbito do Sistema Único de Saúde, para assegurar prioridade assistencial aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências
- PL 2432/2026 — Institui a Política Nacional de Apoio à Manutenção do Transporte Rodoviário de Cargas, estabelece diretrizes para a criação de linhas de crédito destinadas ao transportador autônomo e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.
- REQ 2261/2026 — Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista noo § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
- RIC 2190/2026 — Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a comercialização de créditos de carbono jurisdicionais pelo Estado do Acre — estoque do Acre Carbon Standard (ACS) e programa ART TREES — e sobre a supervisão federal exercida pela CONAREDD+ e por esse Ministério.
- PLP 21/2026 — Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
- REQ 2096/2026 — Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 251/2023
- RIC 2023/2026 — Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a folga existente entre as receitas de operações de crédito e as despesas de capital previstas no Projeto de Lei Orçamentária de 2027, para fins de avaliação do cumprimento da Regra de Ouro prevista no art. 167, inciso III, da Constituição Federal
- RIC 2022/2026 — Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, nas transferências constitucionais aos Estados e Municípios durante o período de transição da reforma tributária.
- RIC 2021/2026 — Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as demandas judiciais individuais por medicamentos e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde e sua relação com o Anexo de Riscos Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.