Perfil de Rafael Brito
Rafael Brito
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
77%
Presença em votação nominal
78%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.483.508
Projetos apresentados
229
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 327 Não
- 541 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — ALPHA D ENSINO E TREINAMENTO LTDA — R$ 28.000,00 (12/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. — R$ 20.305,00 (5/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. — R$ 19.774,00 (3/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. — R$ 17.392,30 (2/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Facebook Serviços Online do Brasil ltda — R$ 16.837,90 (5/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. — R$ 16.556,30 (4/2026) · documento
- fonte oficial PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO — Gol Linhas Aereas S.A. — R$ 15.269,70 (2/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Facebook Serviços Online do Brasil — R$ 15.172,40 (8/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — BRUNO FELIPE CAVALCANTE DE VASCONCELOS — R$ 12.000,00 (10/2024) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA — R$ 11.065,00 (6/2025) · documento
Proposições de autoria
- PL 759/2026 — Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- INC 608/2026 — Sugere ao Governo Federal, por meio do Ministro da Educação, Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, a criação, ou o aperfeiçoamento, de página eletrônica destinada a reunir e dar publicidade às informações e documentos produzidos no âmbito do Sistema Nacional de Educação – SNE, instituído pela Lei Complementar nº 220, de 2025.
- PL 538/2026 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir incentivos à contratação de aprendizes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- PL 537/2026 — Institui a Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas de Educação Básica.
- REQ 44/2026 — Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a analisar a redução da jornada de trabalho (PEC 221/2019), com o objetivo de debater a adoção da escala 5x2 no Brasil. Convidados: Representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal); Representante do Grupo DPSP, das Drogarias Pacheco e São Paulo; Representante da H&M, multinacional de moda; Representante do Grupo Supernosso, setor supermercadista; Representante da rede de Supermercados Pague Menos; Representante da rede de Restaurantes Gurumê.
- PL 3205/2026 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar prioridade de atendimento ao aluno com deficiência na obtenção de vaga na escola pública em regime de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis.
- PL 3103/2026 — Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para instituir fator de ponderação progressivo no repasse federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado aos alunos em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
- PL 2832/2026 — Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Processo Civil — e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 — Lei da Ação Civil Pública — para instituir o Incidente de Verificação de Litigiosidade Estrutural em ações individuais e disciplinar a comunicação ao Ministério Público e aos demais legitimados coletivos.
- PL 1902/2026 — Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre número máximo de alunos por turma na educação básica.
- INC 1448/2026 — Sugere ao Ministério da Educação que seja atendido o pedido do Governo do Estado de Alagoas a instalação de um campus da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no Município de União dos Palmares.
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação do PL 2952/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com emenda.
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
- EMR 1/2026 — Institui, para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo consumo de recursos hídricos provenientes de corpos d’água sob domínio da União.
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.
- SBR 1/2026 — Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar.
- REQ 90/2025 — Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).
- RPD 9/2025 — Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2023