Perfil de Professora Marcivania
Professora Marcivania
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
77%
Presença em votação nominal
96%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 453.549
Projetos apresentados
17
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 130 Não
- 197 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDA — R$ 36.000,00 (10/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDA — R$ 36.000,00 (11/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDA — R$ 36.000,00 (12/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDA — R$ 36.000,00 (1/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — QUINTELA & SA SERVIÇOS LTDA — R$ 36.000,00 (2/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Oito Comunicacao e Servicos Ltda — R$ 34.000,00 (8/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Oito Comunicacao e Servicos Ltda — R$ 34.000,00 (9/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — RC BRANDAO LTDA — R$ 25.000,00 (1/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — H FONSECA DE FARIAS LTDA — R$ 14.100,00 (4/2026) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — H FONSECA DE FARIAS LTDA — R$ 14.100,00 (5/2026) · documento
Proposições de autoria
- REQ 767/2026 — Requeiro aprovação de Moção de Aplauso à Professora Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio
- EMC 36/2026 — Dá nova redação à MPV 1375/2026
- PL 3251/2026 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar a produção, o armazenamento e a divulgação de conteúdo audiovisual que retrate maus-tratos, abuso, mutilação ou atos de crueldade contra animais, e dá outras providências.
- PL 1657/2026 — Institui o Pacto Federativo de Proteção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Familiar, assegurando em Lei o direito à remoção, redistribuição, movimentação e transferência interestadual de servidoras e empregadas dos setores público e privado, estabelecendo mecanismos de apoio financeiro à servidora e à empregada, incentivos à iniciativa privada, fontes de custeio e cooperação federativa, e dá outras providências.
- PL 1444/2026 — Institui a Política Nacional Integrada de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (PNIPEF) e dá outras providências.
- REQ 1380/2026 — Requer a aprovação de Moção de Louvor aos profissionais das forças de sergurança pública do Estado do Amapa que atuaram com eficiência, rapidez e comprometimento na investigação e captura do criminoso no caso que vitimou Ana Paula Viana Rodrigues, no município de Santana/AP.
- PLP 118/2026 — Regulamenta o art. 201, §1º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.
- PL 1100/2026 — Autoriza a aquisição e o porte de spray de pimenta e de dispositivos elétricos incapacitantes por mulheres para fins de defesa pessoal.
- PL 1099/2026 — Altera a Lei de Execução Penal, para estabelecer critérios para atendimento médico externo de pessoa privada de liberdade e prever monitoramento eletrônico obrigatório durante o deslocamento.
- PL 1098/2026 — Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer critérios mais rigorosos para a autorização de trabalho externo de pessoa privada de liberdade e determinar o uso obrigatório de monitoramento eletrônico.
- PRL 1/2026 — Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação.
- PL 5917/2025 — Torna obrigatória, no âmbito do sistema educacional nacional, a realização anual de atividades educativas de primeiros socorros, incluindo a demonstração da Manobra de Heimlich e técnicas básicas de prevenção de acidentes, a serem ministradas pelo Corpo de Bombeiros Militar, respeitada a autonomia dos Estados e do Distrito Federal para regulamentação complementar.
- REQ 5731/2025 — Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
- REQ 5730/2025 — Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
- REQ 4549/2025 — Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023.
- PPP 1/2025 — Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.249, de 2022, de seus apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.249, de 2022, de seus apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.249, de 2022, de seus apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público.
- SBT 1/2025 —