Perfil de Márcio Honaiser
Márcio Honaiser
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
78%
Presença em votação nominal
87%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.391.179
Projetos apresentados
105
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 25 Abstenção
- 299 Não
- 505 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — M. MENDONÇA GRAFICA E EDITORA — R$ 49.200,00 (11/2023) · documento
- fonte oficial PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO — TAP AIR PORTUGAL — R$ 10.166,90 (6/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — CANAL EXPRESS LTDA — R$ 10.154,00 (11/2025) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — JANJÃO SERVIÇOS LTDA — R$ 10.000,00 (3/2024) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — JANJÃO SERVIÇOS LTDA — R$ 10.000,00 (4/2024) · documento
- fonte oficial HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. — WINDSOR MARAPENDI HOTEL — R$ 9.043,54 (4/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. — R$ 6.842,21 (1/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — DAVI LUZ BRUNO — R$ 6.500,00 (6/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — LIVIA DO AMPARO VERAS — R$ 6.500,00 (1/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — LIVIA DO AMPARO VERAS — R$ 6.500,00 (2/2026) · documento
Proposições de autoria
- PLP 96/2026 — Altera o § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas às subvenções econômicas ao prêmio do Seguro Rural.
- REQ 8/2026 — Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado
- REQ 7/2026 — Requer a realização de Seminário no Estado do Maranhão, a ser promovido esta Comissão Especial para debater a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Projeto de Lei nº 3.080/2020.
- PLP 7/2026 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, para estabelecer crescimento real mínimo das dotações orçamentárias destinadas à Assistência Social.
- RIC 560/2026 — Requer à Sra. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a execução do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.
- PL 521/2026 — Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira
- PL 520/2026 — Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para acrescentar dispositivos relativos ao direito prioritário dos pais ou responsáveis de orientar a formação moral, ética e valorativa de seus dependentes
- PRL 5/2026 — Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18, dos PLs 11259/18, 1626/19, 1751/19, 4872/19, 2359/22, 5201/23 e 103/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
- RIC 476/2026 — Requer informações ao Ministério da Pesca e Aquicultura acerca dos critérios, fundamentos e motivos que embasaram a suspensão das licenças de pescadores e pescadoras profissionais no Estado do Maranhão, nos termos da Portaria MPA nº 644, de 5 de março de 2026
- INC 44/2026 — Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de providências para a melhoria da infraestrutura e da segurança operacional do Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado, no Estado do Maranhão.
- PRL 4/2026 — Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18 e dos PLs 1626/19, 4872/19, 2359/22 e 5201/23, apensados, e do substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 11259/18, 1751/19 e 103/24, apensados.
- EMR 4/2026 — Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) e o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), para tipificar especificamente como circunstância qualificadora o homicídio doloso de criança ou adolescente com deficiência, praticado por pai, mãe ou responsável legal, e dá outras providências.
- PL 3264/2026 — Institui o Sistema Nacional de Monitoramento da Pesca Artesanal (SINAMPA), estabelece mecanismos de geolocalização voluntária e de acionamento de emergência para embarcações de pesca artesanal de pequeno porte.
- REQ 3078/2026 — Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019
- PRL 3/2026 — Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação do PL 5739/2025, com emendas.
- EMR 3/2026 — Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) e o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), para tipificar especificamente como circunstância qualificadora o homicídio doloso de criança ou adolescente com deficiência, praticado por pai, mãe ou responsável legal, e dá outras providências.
- PRL 3/2026 — Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 5962/25 e do PL 364/26, apensado, com substitutivo.
- REQ 29/2026 — Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 95, de 2024, e a necessidade de impedir o contingenciamento das despesas destinadas à defesa agropecuária
- INC 274/2026 — Sugere ao Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) a construção de uma passarela para pedestres na BR-010, no trecho compreendido entre a entrada da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a entrada do Município de Davinópolis, nas proximidades do Condomínio Colina Park, na área urbana do Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
- INC 26/2026 — Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) junto ao Ministério dos Transportes, a adoção de providências urgentes para a recuperação da BR-230, no trecho compreendido entre os Municípios de Riachão e Carolina, no Estado do Maranhão.