Perfil de Marcio Alvino
Marcio Alvino
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
48%
Presença em votação nominal
82%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 81.909
Projetos apresentados
16
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 438 Não
- 73 Obstrução
- 477 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR — Priscila Jesus de Oliveira — R$ 1.011,75 (3/2025) · documento
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Proposições de autoria
- REQ 1969/2026 — Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2025
- PDL 847/2025 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
- RIC 7666/2025 — Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2025, em anexo.
- PLP 5/2025 — Inclui os cogumelos nos produtos hortícolas com isenção de 100% (cem por cento) das alíquotas do IBS e da CBS.
- REQ 4909/2025 — Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
- PL 3714/2025 — Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os aplicativos de internet mantidos pelo Poder Público ou por empresas com sede ou representação no Brasil ofereçam recursos que viabilizem o acesso por pessoas com deficiência.
- DOC 1563/2025 — Inclusão do Deputado Federal David Soares na relação de membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES
- REQ 4915/2024 — Requer Moção de Aplauso e Congratulações ao Dr. Claudio Yukio Miyake, Presidente do Conselho Federal de Odontologia, pelas relevantes atividades em prol da odontologia e de Mogi das Cruzes.
- RIC 362/2024 — Requer informações complementares ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023.
- RIC 361/2024 — Requer informações complementares ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023.
- RIC 360/2024 — Requer informações complementares à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023.
- RIC 359/2024 — Requer informações complementares ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a destinação dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023.
- PL 1644/2024 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982; a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985; a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; a Lei nº 8.160, de 8 de janeiro de 1991; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994; a Lei nº 8.989, de 29 de junho de 1994; a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000; a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000; a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; a Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004; a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005; a Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005; a Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006; e a Lei nº 12.613, de 18 de abril de 2012, para atualizar a denominação da pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
- RIC 1579/2024 — Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a execução dos recursos disponibilizados pela MP 1.200/2023.
- PRC 84/2023 — Acrescenta parágrafos ao art. 15 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) para dispor sobre o processo legislativo de matérias relacionadas à instituição de cotas ou auxílios para o custeio de atividades vinculadas exclusivamente ao mandato parlamentar.
- INC 1401/2023 — Sugere ao Superior Tribunal de Justiça encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional visando à criação de Vara do Juizado Especial Federal no Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo.