Perfil de Lincoln Portela
Lincoln Portela
Ăndice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e nĂșmeros brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Ăndice de aproveitamento
74%
Presença em votação nominal
79%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$Â 1.685.318
Projetos apresentados
76
FrequĂȘncia em sessĂ”es nĂŁo entra no Ăndice â as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercĂcio do mandato e participação em votação nominal, mas nĂŁo um registro de assiduidade comparĂĄvel entre CĂąmara e Senado. "Presença em votação nominal" Ă© uma dimensĂŁo real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, nĂŁo presença fĂsica em sessĂŁo. Conta ausĂȘncia com qualquer motivo (mesmo licença saĂșde) como nĂŁo-participação, de propĂłsito â o Ăndice compara dados objetivamente, nĂŁo julga o motivo da ausĂȘncia.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 34 Abstenção
- 355 NĂŁo
- 45 Obstrução
- 489 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAĂĂO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. â Imagem Editora GrĂĄfica Eireli â R$ 25.000,00 (3/2023) · documento
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ProposiçÔes de autoria
- RIC 945/2026 â Requer ao Senhor Ministro da Cultura informaçÔes sobre a disponibilidade, acesso e integridade da base de dados do Programa Nacional de Apoio Ă Cultura (Lei Rouanet) no Ăąmbito do sistema SALIC.
- REQ 8/2026 â Requer a realização de audiĂȘncia pĂșblica para debater sobre o crescente nĂșmero de suicĂdios entre policiais penais no Brasil.
- PL 5371/2026 â Institui o Estatuto Nacional de Integridade e Responsabilidade Anticorrupção no Setor Privado, dispĂ”e sobre a prevenção, detecção, investigação, responsabilização e reparação de atos de corrupção praticados em relaçÔes privadas, estabelece deveres de integridade empresarial, disciplina a responsabilidade de pessoas naturais e jurĂdicas, cria mecanismos de proteção ao denunciante e de cooperação com as autoridades pĂșblicas, altera o Decreto-Lei nÂș 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (CĂłdigo Penal), a Lei nÂș 12.846, de 1Âș de agosto de 2013, a Lei nÂș 13.608, de 10 de janeiro de 2018, a Lei nÂș 12.529, de 30 de novembro de 2011, a Lei nÂș 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nÂș 7.492, de 16 de junho de 1986, e dĂĄ outras providĂȘncias.
- PL 5368/2026 â Institui normas sobre declaração, transparĂȘncia, atualização, fiscalização e controle da evolução patrimonial de agentes pĂșblicos e de pessoas investidas em funçÔes de relevante interesse pĂșblico; estabelece regime nacional de publicidade ativa das informaçÔes patrimoniais; e dĂĄ outras providĂȘncias.
- REQ 51/2026 â Requer a realização de AudiĂȘncia PĂșblica Conjunta para homenagear a AgĂȘncia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil).
- PL 4881/2026 â DispĂ”e sobre os deveres de governança, segurança, transparĂȘncia, responsabilidade, conformidade e proteção do consumidor na utilização de sistemas de inteligĂȘncia artificial nas relaçÔes de consumo, institui o Regime JurĂdico de Integridade AlgorĂtmica nas RelaçÔes de Consumo, altera a Lei nÂș 8.078, de 11 de setembro de 1990 (CĂłdigo de Defesa do Consumidor), e dĂĄ outras providĂȘncias.
- PLP 48/2026 â Regulamenta o art. 41, §1Âș, III da Constituição Federal, estabelecendo normas gerais para a avaliação periĂłdica de desempenho do servidor pĂșblico estĂĄvel, e dĂĄ outras providĂȘncias.
- REQ 3988/2026 â Requer a apensação do Projeto de Lei nÂș 1499, de 2026, ao Projeto de Lei nÂș 2581, de 2023.
- PL 391/2026 â DispĂ”e sobre a regulamentação da fabricação, da comercialização, da posse, do uso e da atualização de robĂŽs humanoides no territĂłrio nacional, estabelece requisitos de segurança, transparĂȘncia algorĂtmica, responsabilidade civil e penal, altera o Decreto-Lei nÂș 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (CĂłdigo Penal), e a Lei nÂș 8.078, de 11 de setembro de 1990 (CĂłdigo de Defesa do Consumidor), e dĂĄ outras providĂȘncias.
- PL 353/2026 â Altera a Lei nÂș 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispĂ”e sobre a PolĂtica Nacional do Idoso, e a Lei nÂș 10.741, de 1Âș de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer a PolĂtica Nacional de InclusĂŁo e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+) e dĂĄ outras providĂȘncias.
- PL 2901/2026 â Institui o Marco Nacional das Fintechs e Plataformas Financeiras Digitais (MNFPD), estabelece normas gerais para o funcionamento, supervisĂŁo tecnolĂłgica, prevenção Ă lavagem de dinheiro digital, rastreabilidade financeira inteligente e integridade operacional das fintechs no Brasil, e dĂĄ outras providĂȘncias.
- PL 279/2026 â Altera a Lei nÂș 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei OrgĂąnica da AssistĂȘncia Social - LOAS), para tipificar os serviços de Centro-Dia e ResidĂȘncia Inclusiva para a Pessoa Idosa, e a Lei nÂș 10.741, de 1Âș de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar o atendimento a partir dos 60 (sessenta) anos de idade nos serviços de acolhimento da rede socioassistencial.
- REQ 27/2026 â Requer a realização de AudiĂȘncia PĂșblica Conjunta para homenagear a AgĂȘncia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil).
- REQ 2656/2026 â Requer a inclusĂŁo na Ordem do Dia do PlenĂĄrio para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nÂș 185, de 2024.
- PL 2405/2026 â DispĂ”e sobre a garantia de atendimento humano, presencial ou digital acessĂvel, pelas instituiçÔes integrantes do Sistema Financeiro Nacional, e dĂĄ outras providĂȘncias.
- PL 202/2026 â Altera a Lei nÂș 10.741, de 1Âș de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir medidas protetivas de urgĂȘncia em favor da pessoa idosa em situação de violĂȘncia, e dĂĄ outras providĂȘncias.
- PL 197/2026 â Institui a Lei Nacional de Regulação das InstituiçÔes de Longa PermanĂȘncia para Pessoas Idosas (ILPIs), estabelece padrĂ”es mĂnimos de funcionamento, define responsabilidades do poder pĂșblico, cria mecanismos de financiamento, fiscalização e proteção dos direitos da pessoa idosa institucionalizada, e dĂĄ outras providĂȘncias.
- REQ 195/2026 â Requer a inclusĂŁo de assinatura de apoiamento junto ao RCP nÂș 1/2026, que visa âa criação de ComissĂŁo Parlamentar de InquĂ©rito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de BrasĂlia â BRBâ.
- PL 193/2026 â Altera a Lei nÂș 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre novas fontes de financiamento do Fundo Nacional do Idoso e instituir mecanismo obrigatĂłrio de transferĂȘncia de recursos a Estados, Distrito Federal e MunicĂpios para o financiamento de polĂticas pĂșblicas voltadas Ă população idosa.
- REQ 184/2026 â Requer a realização de SessĂŁo Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da ViolĂȘncia contra a Pessoa Idosa.