Livro Aberto · quem pede seu voto de novo, com os nĂșmeros na mĂŁo

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Perfil de Lincoln Portela

Lincoln Portela
PL · MG · Cùmara dos Deputados · concorrendo à reeleição em 2026

Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e nĂșmeros brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.

Índice de aproveitamento
74%
Presença em votação nominal
79%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.685.318
Projetos apresentados
76

FrequĂȘncia em sessĂ”es nĂŁo entra no Ă­ndice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercĂ­cio do mandato e participação em votação nominal, mas nĂŁo um registro de assiduidade comparĂĄvel entre CĂąmara e Senado. "Presença em votação nominal" Ă© uma dimensĂŁo real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, nĂŁo presença fĂ­sica em sessĂŁo. Conta ausĂȘncia com qualquer motivo (mesmo licença saĂșde) como nĂŁo-participação, de propĂłsito — o Ă­ndice compara dados objetivamente, nĂŁo julga o motivo da ausĂȘncia.

Registro de voto nominal (por tipo)

  • 34 Abstenção
  • 355 NĂŁo
  • 45 Obstrução
  • 489 Sim

Maiores despesas coletadas

  • fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Imagem Editora GrĂĄfica Eireli — R$ 25.000,00 (3/2023) · documento
  • fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Imagem Editora GrĂĄfica Eireli — R$ 25.000,00 (11/2024) · documento
  • fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Imagem Editora GrĂĄfica Eireli — R$ 25.000,00 (12/2024) · documento
  • fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Imagem Editora GrĂĄfica Eireli — R$ 20.000,00 (11/2023) · documento
  • fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Imagem Editora GrĂĄfica Eireli — R$ 20.000,00 (7/2024) · documento
  • fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Imagem Editora GrĂĄfica Eireli — R$ 20.000,00 (8/2024) · documento
  • fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Imagem Editora GrĂĄfica Eireli — R$ 20.000,00 (10/2024) · documento
  • fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Imagem Editora GrĂĄfica Eireli — R$ 20.000,00 (4/2025) · documento
  • fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Imagem Editora GrĂĄfica Eireli — R$ 20.000,00 (6/2025) · documento
  • fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Imagem Editora GrĂĄfica Eireli — R$ 20.000,00 (10/2025) · documento

ProposiçÔes de autoria

  • RIC 945/2026 — Requer ao Senhor Ministro da Cultura informaçÔes sobre a disponibilidade, acesso e integridade da base de dados do Programa Nacional de Apoio Ă  Cultura (Lei Rouanet) no Ăąmbito do sistema SALIC.
  • REQ 8/2026 — Requer a realização de audiĂȘncia pĂșblica para debater sobre o crescente nĂșmero de suicĂ­dios entre policiais penais no Brasil.
  • PL 5371/2026 — Institui o Estatuto Nacional de Integridade e Responsabilidade Anticorrupção no Setor Privado, dispĂ”e sobre a prevenção, detecção, investigação, responsabilização e reparação de atos de corrupção praticados em relaçÔes privadas, estabelece deveres de integridade empresarial, disciplina a responsabilidade de pessoas naturais e jurĂ­dicas, cria mecanismos de proteção ao denunciante e de cooperação com as autoridades pĂșblicas, altera o Decreto-Lei nÂș 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (CĂłdigo Penal), a Lei nÂș 12.846, de 1Âș de agosto de 2013, a Lei nÂș 13.608, de 10 de janeiro de 2018, a Lei nÂș 12.529, de 30 de novembro de 2011, a Lei nÂș 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nÂș 7.492, de 16 de junho de 1986, e dĂĄ outras providĂȘncias.
  • PL 5368/2026 — Institui normas sobre declaração, transparĂȘncia, atualização, fiscalização e controle da evolução patrimonial de agentes pĂșblicos e de pessoas investidas em funçÔes de relevante interesse pĂșblico; estabelece regime nacional de publicidade ativa das informaçÔes patrimoniais; e dĂĄ outras providĂȘncias.
  • REQ 51/2026 — Requer a realização de AudiĂȘncia PĂșblica Conjunta para homenagear a AgĂȘncia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil).
  • PL 4881/2026 — DispĂ”e sobre os deveres de governança, segurança, transparĂȘncia, responsabilidade, conformidade e proteção do consumidor na utilização de sistemas de inteligĂȘncia artificial nas relaçÔes de consumo, institui o Regime JurĂ­dico de Integridade AlgorĂ­tmica nas RelaçÔes de Consumo, altera a Lei nÂș 8.078, de 11 de setembro de 1990 (CĂłdigo de Defesa do Consumidor), e dĂĄ outras providĂȘncias.
  • PLP 48/2026 — Regulamenta o art. 41, §1Âș, III da Constituição Federal, estabelecendo normas gerais para a avaliação periĂłdica de desempenho do servidor pĂșblico estĂĄvel, e dĂĄ outras providĂȘncias.
  • REQ 3988/2026 — Requer a apensação do Projeto de Lei nÂș 1499, de 2026, ao Projeto de Lei nÂș 2581, de 2023.
  • PL 391/2026 — DispĂ”e sobre a regulamentação da fabricação, da comercialização, da posse, do uso e da atualização de robĂŽs humanoides no territĂłrio nacional, estabelece requisitos de segurança, transparĂȘncia algorĂ­tmica, responsabilidade civil e penal, altera o Decreto-Lei nÂș 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (CĂłdigo Penal), e a Lei nÂș 8.078, de 11 de setembro de 1990 (CĂłdigo de Defesa do Consumidor), e dĂĄ outras providĂȘncias.
  • PL 353/2026 — Altera a Lei nÂș 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispĂ”e sobre a PolĂ­tica Nacional do Idoso, e a Lei nÂș 10.741, de 1Âș de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer a PolĂ­tica Nacional de InclusĂŁo e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+) e dĂĄ outras providĂȘncias.
  • PL 2901/2026 — Institui o Marco Nacional das Fintechs e Plataformas Financeiras Digitais (MNFPD), estabelece normas gerais para o funcionamento, supervisĂŁo tecnolĂłgica, prevenção Ă  lavagem de dinheiro digital, rastreabilidade financeira inteligente e integridade operacional das fintechs no Brasil, e dĂĄ outras providĂȘncias.
  • PL 279/2026 — Altera a Lei nÂș 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei OrgĂąnica da AssistĂȘncia Social - LOAS), para tipificar os serviços de Centro-Dia e ResidĂȘncia Inclusiva para a Pessoa Idosa, e a Lei nÂș 10.741, de 1Âș de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar o atendimento a partir dos 60 (sessenta) anos de idade nos serviços de acolhimento da rede socioassistencial.
  • REQ 27/2026 — Requer a realização de AudiĂȘncia PĂșblica Conjunta para homenagear a AgĂȘncia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil).
  • REQ 2656/2026 — Requer a inclusĂŁo na Ordem do Dia do PlenĂĄrio para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nÂș 185, de 2024.
  • PL 2405/2026 — DispĂ”e sobre a garantia de atendimento humano, presencial ou digital acessĂ­vel, pelas instituiçÔes integrantes do Sistema Financeiro Nacional, e dĂĄ outras providĂȘncias.
  • PL 202/2026 — Altera a Lei nÂș 10.741, de 1Âș de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir medidas protetivas de urgĂȘncia em favor da pessoa idosa em situação de violĂȘncia, e dĂĄ outras providĂȘncias.
  • PL 197/2026 — Institui a Lei Nacional de Regulação das InstituiçÔes de Longa PermanĂȘncia para Pessoas Idosas (ILPIs), estabelece padrĂ”es mĂ­nimos de funcionamento, define responsabilidades do poder pĂșblico, cria mecanismos de financiamento, fiscalização e proteção dos direitos da pessoa idosa institucionalizada, e dĂĄ outras providĂȘncias.
  • REQ 195/2026 — Requer a inclusĂŁo de assinatura de apoiamento junto ao RCP nÂș 1/2026, que visa “a criação de ComissĂŁo Parlamentar de InquĂ©rito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de BrasĂ­lia – BRB”.
  • PL 193/2026 — Altera a Lei nÂș 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre novas fontes de financiamento do Fundo Nacional do Idoso e instituir mecanismo obrigatĂłrio de transferĂȘncia de recursos a Estados, Distrito Federal e MunicĂ­pios para o financiamento de polĂ­ticas pĂșblicas voltadas Ă  população idosa.
  • REQ 184/2026 — Requer a realização de SessĂŁo Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da ViolĂȘncia contra a Pessoa Idosa.