Perfil de Juscelino Filho
Juscelino Filho
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
52%
Presença em votação nominal
74%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 474.714
Projetos apresentados
19
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 131 Não
- 241 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — A B S COSTA SERVICOS — R$ 37.000,00 (4/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — A B S COSTA SERVICOS — R$ 34.000,00 (5/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — L DOS S CARMO — R$ 25.000,00 (5/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — L DOS S CARMO — R$ 25.000,00 (6/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — L DOS S CARMO — R$ 25.000,00 (7/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — L DOS S CARMO — R$ 25.000,00 (8/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — L DOS S CARMO — R$ 25.000,00 (9/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — L DOS S CARMO — R$ 25.000,00 (2/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — L DOS S CARMO. — R$ 25.000,00 (3/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — L DOS S CARMO — R$ 18.333,30 (4/2025) · documento
Proposições de autoria
- DOC 82/2026 — Solicita inclusão do deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI) na Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
- EMP 75/2026 — Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
- PL 351/2026 — Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.
- REQ 2696/2026 — Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”
- REQ 1171/2026 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 351/2026, que “Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional”.
- PL 5713/2025 — Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a utilização de recursos de numeração por provedores de aplicações de internet.
- PL 5361/2025 — Dispõe sobre o fornecimento de Sistema Flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente para o monitoramento da glicose em pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1 pela rede pública de saúde e dá outras providências.
- REQ 4324/2025 — Requer que o PL 4217/2025 seja apensado ao PL 352/2025.
- PL 4217/2025 — Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei n° 10.703, de 18 de julho de 2003, e a Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a habilitação e o cancelamento de serviços de telefonia celular e sobre a utilização de recursos de numeração por provedores de aplicações da internet.
- PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), pela aprovação.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), pela aprovação.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), pela aprovação.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), pela aprovação.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), pela aprovação.
- PPP 1/2025 — Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 458, de 2021, de seus apensos, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 6.094, de 2013; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 458, de 2021, de seus apensos, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 6.094, de 2013, na forma do Substitutivo adotado.
- PEP 1/2025 — Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira de todas as emendas de Plenário apresentadas; e, no mérito, pela rejeição de todas as emendas de Plenário apresentadas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas de Plenário apresentadas; e, no mérito, pela rejeição de todas as emendas de Plenário apresentadas.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), pela aprovação.
- RDF 1/2025 — Redação Final ao PL 458/2021