Perfil de João Daniel
João Daniel
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
85%
Presença em votação nominal
78%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.557.893
Projetos apresentados
256
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 2 Abstenção
- 349 Não
- 2 Obstrução
- 516 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — REDE RIO FM 102 LTDA. — R$ 15.000,00 (5/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — REDE RIO FM 102 LTDA. — R$ 15.000,00 (6/2025) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — LOCASIN - LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA — R$ 12.700,00 (3/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — Locasin - Locação e serviços de transportes ltda me — R$ 12.700,00 (2/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — Locasin - Locação e serviços de transportes ltda me — R$ 12.700,00 (4/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — Locasin - Locação e serviços de transportes ltda me — R$ 12.700,00 (5/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — Locasin - Locação e serviços de transportes ltda me — R$ 12.700,00 (6/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — Locasin - Locação e serviços de transportes ltda me — R$ 12.700,00 (7/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — Locasin - Locação e serviços de transportes ltda me — R$ 12.700,00 (8/2023) · documento
- fonte oficial LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — Locasin - Locação e serviços de transportes ltda me — R$ 12.700,00 (9/2023) · documento
Proposições de autoria
- INC 823/2026 — Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a implantação de uma agência do Banco do Brasil no município de São Domingos, Estado de Sergipe.
- PL 809/2026 — Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para disciplinar a gratuidade parcial qualificada, o parcelamento, o diferimento e o adiantamento parcial do preparo recursal, e dá outras providências.
- ESB 46/2026 — Emenda supressiva ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para suprimir a seção relativa aos Centros de Referência destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
- ESB 42/2026 — Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a atenção à saúde de gestantes, parturientes e puérperas com Transtorno do Espectro Autista.
- ESB 41/2026 — Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a proteção e o acompanhamento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em procedimentos invasivos, cirúrgicos ou odontológicos.
- PL 386/2026 — Dispõe sobre a vedação da utilização da técnica denominada constelação familiar sistêmica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
- PL 385/2026 — Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar práticas abusivas de precificação discriminatória personalizada baseada em vigilância de dados e perfilamento automatizado, e estabelecer deveres de transparência na formação de preços em ambientes digitais.
- PL 384/2026 — Dispõe sobre a vedação do financiamento, promoção e execução, com recursos públicos, de práticas pseudoterapêuticas no âmbito das políticas públicas de saúde e assistência, estabelece critérios científicos obrigatórios para incorporação de práticas em saúde e preserva o regime jurídico práticas constitucionalmente protegidas.
- ESB 38/2026 — Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre acessibilidade, atendimento prioritário e atendimento humanizado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos de saúde.
- PL 3557/2026 — Institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira.
- PL 3552/2026 — Institui a Política Nacional do Passe Livre Estudantil, cria a CIDE-Mobilidade Estudantil e o Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, altera a legislação de trânsito e ambiental, e dá outras providências.
- PL 3551/2026 — Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e à Indução da Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo, estabelece critérios para apoio federal à modicidade tarifária, à transição energética e à gestão associada interfederativa, e dá outras providências.
- PL 3550/2026 — Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar a destinação de parcela da receita arrecadada com multas de trânsito ao custeio de políticas de modicidade tarifária e de passe livre no transporte público coletivo.
- PL 3549/2026 — Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e de Indução de Consórcios Metropolitanos de Tarifa Zero (PAC-FLIM); cria o Subfundo Federal para Descarbonização e Transição Energética da Frota Pública de Transporte (SFDT); dispõe sobre fontes federais de financiamento da mobilidade urbana sustentável e critérios de habilitação e repasse; e dá outras providências.
- ESB 34/2026 — Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre a organização da atenção à saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- ESB 33/2026 — Emenda modificativa ao substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, para dispor sobre os critérios técnicos de caracterização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
- ESB 30/2026 — "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
- REQ 3/2026 — Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
- REQ 2996/2026 — Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PL 6670/2016, que “Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias”.
- REQ 29/2026 — Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, destinada a debater a patologização das diferenças neurológicas e o enfrentamento de abordagens e terapias normatizadoras, coercitivas e agressivas.