Perfil de Filipe Martins
Filipe Martins
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
56%
Presença em votação nominal
85%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.624.499
Projetos apresentados
81
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 406 Não
- 70 Obstrução
- 542 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRAFICA OFICIO LTDA - ME — R$ 45.600,00 (12/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRAFICA OFICIO LTDA - ME — R$ 42.900,00 (12/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRAFICA OFICIO LTDA - ME — R$ 29.700,00 (11/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRAFICA OFICIO LTDA - ME — R$ 26.550,00 (4/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRAFICA OFICIO LTDA - ME — R$ 24.750,00 (10/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRAFICA OFICIO LTDA - ME — R$ 23.800,00 (10/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRAFICA OFICIO LTDA - ME — R$ 22.500,00 (6/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRAFICA OFICIO LTDA - ME — R$ 20.000,00 (10/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRAFICA OFICIO LTDA - ME — R$ 19.140,00 (3/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — GRAFICA OFICIO LTDA - ME — R$ 13.200,00 (5/2025) · documento
Proposições de autoria
- REQ 3460/2026 — Requer registro de Moção de Louvor e Aplausos ao Sgt José Yuri Pinto de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, elevado espírito público e salvamento de vida realizado no exercício de seu dever cívico.
- PRL 3/2026 — Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/23, do PLs 20/24,1978/24, 3920/25, 4061/25, e 1201/26, apensados, com substitutivo.
- REQ 2627/2026 — Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
- EMC 99/2025 — Dá nova redação à MPV 1300/2025
- PL 6513/2025 — Institui o Programa Nacional de Cobrança Justa de Água, proibindo a cobrança de tarifa mínima e estabelecendo a cobrança pelo consumo real, e dá outras providências
- PL 6511/2025 — Institui a Via Acessível para Cadeirantes nas vias urbanas e rurais de circulação pública, estabelece normas gerais para sua implementação e operação, dispõe sobre padrões técnicos de acessibilidade e estrutura mecanismos de financiamento, fiscalização e promoção da mobilidade segura e inclusiva de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
- PL 4663/2025 — Institui o Programa Nacional de Fomento à Música Gospel, com o objetivo de valorizar, difundir e incentivar a produção, a preservação da memória e a formação de artistas e profissionais ligados à música gospel no Brasil, e dá outras providências
- REQ 4215/2025 — Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.256, de 2019, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos e aos oficiais de justiça, a fim de que seja apreciado diretamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- PL 3885/2025 — Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer deveres, obrigações e penalidades às plataformas digitais na prevenção e repressão à adultização e exploração sexualizada de crianças e adolescentes.
- PL 3884/2025 — Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a exploração digital de crianças e adolescentes por pais, responsáveis legais, tutores ou quaisquer maiores de idade, estabelecer medidas protetivas e administrativas no ECA e dar outras providências.
- PL 3691/2025 — Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir o direito de microempreendedores individuais e organizações religiosas ao benefício da tarifa social de água.
- EMR 3/2025 —
- RPD 3/2025 — Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1333/2020
- PPP 2/2025 — Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO) pela: • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 92, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 92, de 2023.
- PRLP 2/2025 — Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren.
- EMR 2/2025 —
- EMC 100/2025 — Dá nova redação à MPV 1300/2025
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação deste, com substitutivo.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação.
- PRL 1/2025 — Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação deste, com substitutivo.