Perfil de Emanuel Pinheiro Neto
Emanuel Pinheiro Neto
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
64%
Presença em votação nominal
73%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.438.499
Projetos apresentados
78
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 2 Abstenção
- 315 Não
- 488 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — LABORA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA — R$ 15.150,00 (6/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — FERNANDA CAMARGOS COMUNICACAO LTDA — R$ 15.000,00 (8/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — FERNANDA CAMARGOS COMUNICACAO LTDA — R$ 15.000,00 (11/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — FERNANDA CAMARGOS COMUNICACAO LTDA — R$ 15.000,00 (12/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — FERNANDA CAMARGOS COMUNICACAO LTDA — R$ 14.000,00 (3/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — FERNANDA CAMARGOS COMUNICACAO LTDA — R$ 14.000,00 (4/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — ENGRENA COMUNICAÇÃO LTDA — R$ 13.200,00 (9/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — LABORA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA — R$ 12.190,00 (5/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — ENGRENA COMUNICACAO LTDA — R$ 12.000,00 (5/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — ENGRENA COMUNICAÇÃO LTDA — R$ 12.000,00 (6/2023) · documento
Proposições de autoria
- PL 3293/2026 — Altera a redação do art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir na definição de Educação Especial, a dislexia.
- REQ 2559/2026 — Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”.
- RIC 2005/2026 — Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das as seguintes informações relativas à regulamentação e à implementação da Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que institui a Política Nacional dos Transtornos de Aprendizagem.
- PRL 2/2026 — Indicam os nomes dos Deputados Federais Danilo Forte, Hugo Leal, Elmar Nascimento, Gilson Daniel, Odair Cunha, Soraya Santos e Adriana Ventura para exercer o cargo de Ministro ou Ministra do Tribunal de Contas da União.
- PRL 2/2026 — Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), pela adequação financeira e orçamentária.
- PL 1632/2026 — Institui o Programa Nacional de Retenção de Talentos Científicos e Incentivo à Inovação Industrial - (Programa de Valorização do Capital Intelectual Brasileiro - PVCIB) e dá outras providências.
- PL 1319/2026 — Institui a Política Nacional de Bem-Estar e Proteção Animal; reconhece os animais não humanos como seres dotados de sensibilidade, capazes de sentir dor, sofrimento, medo, estresse e bem-estar;autoriza a criação do Cadastro Nacional de Agressores de Animais; altera o Código Civil para afastar a equiparação de animais a coisas; e altera a Lei nº 9.605/1998 para agravar penas em hipóteses de lesão grave e morte e altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência contra os animais, a promoção de seu bem-estar, e o desenvolvimento de empatia nas escolas.
- PRL 1/2026 — Indica o nome de Elmar Nascimento para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- PRL 1/2026 — Indica o nome de Adriana Ventura para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- PRL 1/2026 — Indica o nome de Soraya Santos para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- PRL 1/2026 — Indica o nome de Hugo Leal para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- PRL 1/2026 — Indica o nome de Gilson Daniel para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- PRL 1/2026 — Indica o nome de Danilo Forte para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- PRL 1/2026 — Indica o nome de Odair Cunha para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- PL 797/2025 — Altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio.
- PL 5525/2025 — Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização dos valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na execução de sentença condenatória transitada em julgado por violência doméstica e familiar contra a mulher.
- PL 4092/2025 — Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tipificar como ato de improbidade administrativa o uso de ambiente escolar por agente público para promoção pessoal, propaganda político-partidária, constrangimento ou exposição vexatória de estudantes.
- EMC 35/2025 — Dá nova redação à MPV 1303/2025
- REQ 2535/2025 — Requer urgência para o PL 797/2025, que “altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio”.
- EMC 241/2025 — Dá nova redação à MPV 1303/2025