Perfil de Delegado da Cunha
Delegado da Cunha
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
56%
Presença em votação nominal
69%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.527.909
Projetos apresentados
140
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 307 Não
- 463 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — INGRESSO AGIL INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA — R$ 45.000,00 (12/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. — R$ 30.196,00 (5/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDAO 37779814866 — R$ 24.600,00 (2/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDAO — R$ 24.600,00 (3/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDAO — R$ 24.600,00 (4/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDAO — R$ 24.600,00 (5/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDAO — R$ 24.600,00 (6/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDAO — R$ 24.600,00 (7/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDAO — R$ 24.600,00 (8/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDAO — R$ 24.600,00 (9/2023) · documento
Proposições de autoria
- PL 5320/2026 — Altera o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o roubo praticado mediante destruição ou rompimento de vidro ou de outro componente de veículo automotor ocupado.
- PL 5081/2026 — Institui o Estatuto do Profissional de Portaria e Controle de Acesso, estabelece os requisitos para o exercício das atividades, seus direitos e deveres, e dá outras providências.
- PL 4902/2026 — Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências (Estatuto do Desarmamento), para fortalecer institucionalmente as Guardas Municipais, ampliar as garantias funcionais de seus integrantes ativos e aposentados, assegurar o porte funcional de arma de fogo em âmbito nacional, instituir o Fundo Municipal de Segurança Pública, criar a carteira funcional do Guarda Civil Municipal aposentado e dá outras providências.
- PL 4807/2026 — Altera os arts. 33 e 40 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas), para majorar as penas do crime de tráfico ilícito de drogas, bem como elevar as frações das causas de aumento de pena, para reforçar a proteção da infância e da juventude contra o aliciamento pelo crime organizado.
- PL 3639/2026 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a constituição, utilização ou disponibilização fraudulenta de pessoa jurídica destinada à prática de infrações penais, e dá outras providências.
- PL 3531/2026 — Altera o artigo 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e institui a Política Nacional de Reparação Prioritária às Vítimas de Infrações Penais, para fortalecer os mecanismos de reparação e restituição dos danos materiais e morais decorrentes da prática criminosa, conferindo prioridade à satisfação do crédito da vítima no âmbito da execução penal, e dá outras providências.
- REQ 337/2026 — Requer Moção de Pesar, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados ao Vigilante William Cesar Pinto Júnior, que prestava serviços ao Senado Federal e faleceu, no último dia 19 de agosto de 2026, quando saía de sua residência para trabalhar.
- REQ 317/2026 — Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Senhor Coronel RR Leonardo José Rodrigues de Sant'anna, da Polícia Militar do Distrito Federal, pela idealização e desenvolvimento do projeto do Complexo Integrado de Segurança, Treinamento e Cidadania – CISTeC, atualmente em execução pela Associação Ética Brasileira – AEB.
- PRLE 3/2026 — Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para recrudescer o tratamento penal dispensado aos crimes de homicídio e de lesão corporal contra integrante da Segurança Privada, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até segundo grau, em razão dessa condição.
- REQ 27/2026 — Requer Moção de Aplauso e Louvor, em favor do Sr. Delegado-Geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur José Dian, do Sr. Diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais – DEIC, Delegado Ronaldo Augusto Comar Marão Sayeg, do Sr. Delegado de Polícia Divisionário, Delegado Clemente Calvo Castilhone Junior, e dos Policiais Civis da 5ª Delegacia do Patrimônio, pela realização da operação policial que resultou na desarticulação e prisão de indivíduos especializados em roubo a residências, no último dia 03 de fevereiro de 2026, na cidade de São Paulo.
- REQ 27/2026 — Requer Moção de Aplauso e Louvor às entidades esportivas do terceiro setor do estado de São Paulo, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte por seu inestimável trabalho sócio-esportivo com crianças e adolescentes.
- REQ 25/2026 — Requer Moção de Aplauso e Louvor, em favor do Sr. Delegado-Geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur José Dian, do Sr. Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP, Delegado Emygdio Machado Neto, do Sr. Delegado de Polícia da 8ª Delegacia Seccional da Capital, Delegado Valter Sérgio de Abreu, e dos Policiais Civis da 8ª CERCO - Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas, pela realização da operação policial que resultou na prisão dos indivíduos que cometeram latrocínio contra a jovem Beatriz Sorrilha Munhos, na Zona Leste de São Paulo, no dia 01/11/2025.
- PL 2211/2026 — Altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 (Lei da Prisão Temporária), para acrescentar a alínea “q” ao inciso III do seu artigo 1º, a fim de prever o cabimento de prisão temporária para quem pratica qualquer das condutas tipificadas como crime na Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil – Lei Raul Jungmann).
- PRLE 2/2026 — Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para recrudescer o tratamento penal dispensado aos crimes de homicídio e de lesão corporal contra integrante da Segurança Privada, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até segundo grau, em razão dessa condição.
- RPD 2/2026 — Requerimento para Votação Nominal do Destaque 14, da Emenda 16, apresentada à PEC 18/2025.
- REQ 191/2026 — Requer Moção de Aplauso e Louvor, a todos os Vigilantes do Estado de São Paulo, profissionais da segurança privada que, com bravura, abnegação e risco à própria vida, atuam diuturnamente na proteção do patrimônio e na salvaguarda da população paulista.
- REQ 190/2026 — Requer Moção de Aplauso e Louvor, a todos os Instrutores de Segurança Privada do Estado de São Paulo, profissionais que, na linha de frente da formação e capacitação, dedicam-se com excelência, competência técnica e compromisso ético à preparação dos vigilantes e demais agentes de segurança privada que atuam na proteção da sociedade paulista.
- REQ 189/2026 — Requer Moção de Pesar, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados ao Vigilante Patrimonial Victor Henrique Santos, que faleceu após ser baleado durante uma tentativa de furto em uma empresa em Sete Lagoas – MG.
- PL 1880/2026 — Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para acrescentar o inciso XII ao seu artigo 295, e a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024 (Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras), para acrescentar o inciso IX e o parágrafo 5º ao seu art. 29, a fim de assegurar o direito à prisão especial aos profissionais de segurança privada por ato decorrente do exercício da função.
- INC 1492/2026 — Sugere ao Poder Executivo, que as Escolas de Formação de Segurança Privada sejam incluídas na relação e cadastro de entidades parceiras, para atuação e celebração de convênios, na Regulamentação do Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para Mulheres, previsto no Art. 10 da Lei nº 15.474, de 23 de julho de 2026, que “dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para fins de defesa pessoal da mulher; estabelece penalidades pelo uso indevido do aerossol de extratos vegetais; e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento)”.