Perfil de Defensor Stélio Dener
Defensor Stélio Dener
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
90%
Presença em votação nominal
94%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.659.000
Projetos apresentados
221
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 375 Não
- 663 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — A. S. LEITE SOBRINHO GRÁFICA — R$ 30.000,00 (10/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — BARREIRO E FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA — R$ 30.000,00 (12/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — BARREIRO E FARIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA — R$ 20.400,00 (12/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — MANAUARA SERVICOS DE MARKETING LTDA — R$ 20.000,00 (3/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — MANAUARA SERVIÇOS DE MARKETING LTDA - ME — R$ 20.000,00 (4/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — SMART BUSINESS — R$ 20.000,00 (7/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — SMART BUSINESS — R$ 20.000,00 (8/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — SMART BUSINESS — R$ 20.000,00 (9/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — SMART BUSINESS — R$ 20.000,00 (10/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — SMART BUSINESS — R$ 20.000,00 (11/2024) · documento
Proposições de autoria
- PL 443/2026 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a aplicação obrigatória de monitoramento eletrônico do agressor em situações de risco elevado à integridade física ou à vida da mulher.
- PL 442/2026 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade e prazo máximo para análise judicial de medidas protetivas de urgência em casos classificados como de risco elevado.
- PL 441/2026 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a suspensão automática da posse e do porte de arma de fogo em casos de concessão de medida protetiva de urgência decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher.
- EMP 3/2026 — Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 6.415, de 2025, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.
- PRL 3/2026 — Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
- PL 285/2026 — Institui rito regulatório especial e simplificado para homologação, certificação e introdução de veículos automotores no mercado nacional, com vistas à ampliação da competitividade, redução de custos estruturais e atração de novos investimentos produtivos no setor automotivo.
- PL 284/2026 — Institui normas gerais para o reconhecimento e a proteção de cães e gatos comunitários, define diretrizes de identificação, cuidado sanitário, responsabilidade comunitária e cooperação entre entes federativos, e dá outras providências.
- PL 283/2026 — Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 202 (Código Civil), para vedar o recebimento de bens e vantagens patrimoniais decorrentes, direta ou indiretamente, de homicídio doloso praticado no âmbito familiar, ainda que por via sucessória reflexa.
- PL 282/2026 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir o colete de segurança retrorrefletivo entre os equipamentos obrigatórios dos veículos automotores novos e para tornar obrigatório o seu uso em situações de imobilização do veículo em vias públicas.
- PL 281/2026 — Institui o Programa Bolsa-Treinador Social e Bolsa-Educador Social, destinado a apoiar profissionais que atuem em projetos esportivos, educativos e socioculturais de caráter social e amador, como instrumento de antecipação social, prevenção da violência e promoção da cidadania.
- PRL 2/2026 — Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.
- PRL 2/2026 — Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
- REQ 1616/2026 — Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.676/2025 para a Comissão de Finanças e Tributação.
- PLP 15/2026 — Altera a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, para explicitar e ampliar as competências da Defensoria Pública nos casos de desaparecimento de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade, assegurando atuação jurídica imediata, acompanhamento das ações de busca e apoio integral às famílias.
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
- RPD 1/2026 — Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7923/2014
- RPD 1/2026 — Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1166/2024
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
- PRL 1/2026 — Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.