Perfil de Daniel Barbosa
Daniel Barbosa
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
59%
Presença em votação nominal
71%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.561.024
Projetos apresentados
96
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 1 Abstenção
- 300 Não
- 491 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA — R$ 71.500,00 (10/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA — R$ 69.600,00 (5/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — FEAT WORK LTDA — R$ 65.418,80 (10/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — FEAT WORK LTDA — R$ 65.418,80 (11/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA — R$ 63.000,00 (12/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — L & J SERVICOS GRAFICOS LTDA — R$ 53.000,00 (8/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — MARIA FRANCILENE DA SILVA LACERDA EMPRESARIO (INDIVIDUAL) — R$ 50.400,00 (12/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — FEAT WORK LTDA — R$ 43.000,00 (6/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — FEAT WORK LTDA — R$ 41.874,00 (7/2025) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — QUALIGRAFF IMPRESSOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA — R$ 40.800,00 (6/2024) · documento
Proposições de autoria
- REQ 63/2026 — Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos das apostas on-line na infância e na adolescência, com foco na prevenção por meio da educação, da conscientização e da proteção no ambiente escolar.
- PL 5389/2026 — Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar a pessoa com transtorno do espectro autista do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito da União.
- PL 535/2026 — Acrescenta §6º ao art. 54, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, com o objetivo de assegurar ao consumidor a possibilidade de comunicar formalmente a sua intenção de rescindir contratos de adesão pactuados sob o formato de plano ou de assinatura mediante o simples envio de correspondência eletrônica (e-mail).
- REQ 46/2026 — Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2026, de minha autoria, para incluir no rol de convidados representante do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- PL 3602/2026 — Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir ações voltadas à identificação precoce de transtornos do neurodesenvolvimento entre as atribuições dos profissionais de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica.
- PL 3601/2026 — Estabelece o Programa de Proteção às Mulheres Vítimas e Ameaçadas pela Violência Doméstica e Familiar .
- PL 345/2026 — Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 11.947, de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para enumerar casos de estudantes em estado ou condição de saúde específica que necessitem de atenção nutricional especializada.
- PL 3430/2026 — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar proteção trabalhista, previdenciária e assistencial à mulher afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica e familiar.
- REQ 29/2026 — Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a regularização do uso público e a abertura de novos atrativos turísticos nas áreas inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, no município de Maragogi/AL.
- REQ 252/2026 — Requeiro a inclusão do meu nome na lista de subscritores do RCP 01/2026.
- REQ 21/2026 — Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater acerca do aumento das queimadas no Estado de Alagoas.
- PL 2030/2026 — Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para ampliar, em caso de superação do limite de renda previsto no inciso II do art. 5º daquela Lei, o prazo de permanência das famílias na proteção social da política de transferência de renda com condicionalidades e estabelecer uma redução gradativa no valor dos benefícios financeiros durante esse período.
- PL 2018/2026 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para criminalizar a divulgação de cena de crime violento, expondo a vítima ou sua família a situação vexatória ou degradante.
- PL 2017/2026 — Dispõe sobre a responsabilização civil e administrativa pela produção, monetização e divulgação de conteúdo misógino em aplicações de internet, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e dá outras providências.
- REQ 1979/2026 — Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
- REQ 1156/2026 — Requeiro a apensação do PL nº 727/2026 ao PL nº 4464/2024, por se tratarem de matérias correlatas.
- EMC 115/2026 — Dá nova redação à MPV 1327/2025
- REQ 89/2025 — Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater estratégias de enfrentamento à evasão escolar vinculada a questões emocionais.
- PRLP 8/2025 — Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)
- PRLP 7/2025 — Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)