Perfil de Damião Feliciano
Damião Feliciano
Índice de aproveitamento (metodologia v1, fechada) e números brutos, cada um com a fonte oficial de onde saiu.
Índice de aproveitamento
45%
Presença em votação nominal
75%
Gasto de gabinete (total coletado)
R$ 1.425.130
Projetos apresentados
25
Frequência em sessões não entra no índice — as fontes oficiais abertas que usamos trazem exercício do mandato e participação em votação nominal, mas não um registro de assiduidade comparável entre Câmara e Senado. "Presença em votação nominal" é uma dimensão real e diferente disso: mede posição registrada numa votação, não presença física em sessão. Conta ausência com qualquer motivo (mesmo licença saúde) como não-participação, de propósito — o índice compara dados objetivamente, não julga o motivo da ausência.
Registro de voto nominal (por tipo)
- 303 Não
- 531 Sim
Maiores despesas coletadas
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — MAIS PROPAGANDA LTDA. — R$ 45.000,00 (8/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — MAIS PROPAGANDA LTDA. — R$ 35.000,00 (10/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — MAIS PROPAGANDA LTDA. — R$ 35.000,00 (10/2024) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — MAIS PROPAGANDA LTDA. — R$ 30.000,00 (10/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — CENTRAL PUBLICIDADE Ltda — R$ 20.000,00 (2/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — CENTRAL PUBLICIDADE Ltda — R$ 20.000,00 (2/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — CENTRAL PUBLICIDADE Ltda — R$ 20.000,00 (4/2026) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — MAIS PROPAGANDA LTDA — R$ 19.000,00 (1/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — MAIS PROPAGANDA LTDA. — R$ 19.000,00 (2/2023) · documento
- fonte oficial DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. — MAIS PROPAGANDA LTDA. — R$ 19.000,00 (3/2023) · documento
Proposições de autoria
- REQ 2914/2026 — Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019, que regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
- REQ 2222/2026 — Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
- RDF 2/2025 — Redação Final ao PLP 177/2023
- PRLP 2/2025 — Fixa o número de Deputados Federais
- REQ 11/2025 — Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Diversidade racial no Poder Judiciário Brasileiro” com a participação do Excelentíssimo Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça.
- PPP 1/2025 — Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.
- PRLP 1/2025 — Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- RDF 1/2025 — Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- PSS 1/2025 — Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) do parecer do Relator pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação de todas as Emendas do Senado Federal. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023; e, no mérito, pela sua aprovação.
- OF 85/2024 — A Bancada Negra da Câmara dos Deputados indica, pela recondução, o Deputado Federal Damião Feliciano – União/PB para o cargo de Coordenador Geral no ano de 2025. Registram-se os Deputados abaixo assinado.
- PEC 27/2024 — Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
- REQ 2591/2024 — Requer que a PEC nº 39, de 2022, seja apensada à PEC nº 302, de 2017
- PL 2264/2024 — Dispõe sobre a disponibilização da Liraglutida e da Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- PROC 136/2024 — A Bancada Negra da Câmara dos Deputados indica, pela recondução, o Deputado Federal Damião Feliciano - União/PB para o cargo de Coordenador Geral no ano de 2025.
- PRLP 1/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.
- PPP 1/2024 — Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.
- PRL 1/2024 — Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), pela aprovação deste e da Mensagem 272/2024, apensada.
- OF 1/2024 — Bancada Negra na Câmara dos Deputados.
- REQ 85/2023 — Audiência pública para tratar dos novos cursos de medicina.
- REQ 81/2023 — Requerimento de audiência pública.